Na nossa Direcção científica, Miguel Cipriano Esteves Costa
Em 20 anos de experiencia profissional tem colaborado em trabalhos de arqueologia um pouco por todo o país, não só como director científico dos trabalhos mas também como arqueólogo
Acompanhamento arqueológico de trabalhos de construção civil.
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Fiscalização de arqueologia em obras públicas.
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Escavação arqueológica.
04
Prospecção arqueológica.
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Cartas arqueológicas.
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Bases de dados patrimoniais em Sistemas de Informação Geográfica (SIG).
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Classificação de colecções museológicas.
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Pareceres técnicos sobre arqueologia e património.
09
Aconselhamento técnico a empreitadas em áreas classificadas
(Centros históricos e Zonas Especiais de Protecção de imóveis classificados (ZEP)).
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Valorização de sítios arqueológicos.
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Apoio a candidaturas a fundos para projectos culturais e patrimoniais conjuntos.
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Elaboração de roteiros patrimoniais e arqueológicos.
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Visitas guiadas a património histórico e arqueológico.
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Processos de classificação de bens móveis e imóveis.
Recrutamento!
Gostavas de trabalhar com a nossa equipa? Somos pessoas pró-ativas, dinâmicas, grande sentido de responsabilidade e com forte ética profissional e humana.
A escavação arqueológica em obra consiste em escavação manual com os métodos científicos da arqueologia quando são identificados vestígios arqueológicos. Tem o objectivo diagnosticar e recolher e registar os contextos arqueológicos identificados.
O que é o acompanhamento arqueológico?
O acompanhamento arqueológico é determinado por parecer da Direcção Geral do Património Cultural. Aplica-se a intervenções em edifícios, monumentos e escavações, localizados em centros históricos, áreas de protecção de imóveis classificados (ZEP), e sítios arqueológicos. Consiste no acompanhamento permanente por arqueólogo para identificação e registo dos conjuntos edificados, das estruturas arqueológicas e dos bens culturais identificados na sequência da empreitada.
O que são sondagens arqueológicas de diagnóstico?
As sondagens arqueológicas de diagnóstico visam identificar vestígios arqueológicos previamente à execução da empreitada ou do projecto. Tem como objectivos determinar as medidas de protecção patrimonial a aplicar em fase de obra, ou de identificar em fase prévia ao projecto, ou à obra, eventuais estruturas arqueológicas a inserir no projecto ou na edificação.
Quais as condicionantes legais de obras nos centros históricos?
As obras em centros históricos estão sujeitas às condicionantes da Lei 107/2001, de 8 de Setembro, e do Decreto-Lei 140/2009 de 15 de Junho. Há três níveis de intervenção dependendo do potencial arqueológico do local: acompanhamento arqueológico, sondagens arqueológicas de diagnóstico e escavação arqueológica.
Quais as condicionantes legais de obras junto a imóveis classificados?
As obras em edifícios, ou na via pública quando haja intervenção no subsolo, situados nas Zonas Especiais de Protecção (ZEP) de imóveis classificados, necessitam da presença de arqueólogo para acompanhamento dos trabalhos. Há três níveis de intervenção consoante o potencial arqueológico do local: acompanhamento arqueológico, sondagens arqueológicas de diagnóstico ou escavação arqueológica.
O que são Zonas Especiais de Protecção (ZEP)?
Segundo Lei 107/2001, de 8 de Setembro, no n.º 1 do artigo 43.º: “Os bens imóveis classificados nos termos do artigo 15.º da presente lei, ou em vias de classificação como tal, beneficiarão automaticamente de uma zona geral de protecção de 50 m, contados a partir dos seus limites externos, cujo regime é fixado por lei”.
Quais as condicionantes legais de obras junto a sítios arqueológicos?
As obras junto a sítios arqueológicos estão condicionadas a trabalhos arqueológicos definidos por parecer da Direcção Geral do Património Cultural.
Pode ser obrigatória a presença de um arqueólogo numa obra?
Se a obra se localizar na Zona Especial de Protecção (ZEP) de imóveis classificados, em centros históricos, junto a sítios arqueológicos inventariados, ou em áreas de valor arqueológico definidas no Plano Director Municipal (PDM), são obrigatórios trabalhos arqueológicos definidos por parecer da Direcção Geral do Património Cultural.
Há utilidade de fazer sondagens arqueológicas prévias a um projecto de arquitectura?
Sim! Em áreas de elevado potencial arqueológico, caso sejam identificadas estruturas arqueológicas em fase prévia, estas podem ser incorporadas no projecto de arquitectura. O projecto também pode ser adaptado às pré-existências arqueológicas, caso as sondagens sejam feitas antecipadamente, e evita assim a reformulação do projecto de arquitectura e os custos que isso implica.
O que são bens classificados?
Bens classificados são bens cuja protecção e valorização representem um valor cultural de significado nacional, de interesse público ou municipal. E por isso tenham sido objecto de um processo de classificação com vista à sua protecção e valorização.
A identificação de vestígios arqueológicos pode parar uma empreitada?
A intervenção de uma equipa de arqueologia é feita em simultâneo à execução da empreitada não sendo, normalmente, necessário a sua interrupção.
Qual a importância da arqueologia?
A importância da arqueologia advém que a preservação e o estudo dos bens arqueológicos permitem traçar a história da vida e da humanidade e a sua relação com o ambiente. A arqueologia contribui para o conhecimento e identidade das comunidades. O conhecimento do passado permite entender melhor o presente e projectar o futuro.
Quais as condicionantes legais, relativamente à arqueologia, dos trabalhos agrícolas e florestais?
A política pública de solos no que se refere a trabalhos agrícolas e florestais está regulamentada na NORMA TRANSVERSAL NT 15/2018, do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, que regulamenta as condicionantes resultantes de alterações do uso do solo. Requerendo certidão de conformidade emitida pela Direcção Geral do Património Cultural para obtenção de apoios à agricultura.
Os subsídios à agricultura precisam de pareceres técnicos de arqueologia?
Sim. Segundo a NORMA TRANSVERSAL NT 15/2018, do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, o pagamento dos apoios à agricultura, em caso de alteração do uso do solo, está dependente da emissão de certidão de conformidade pela Direcção Geral do Património Cultural.
Quem pode fazer trabalhos de arqueologia?
A autorização de fazer trabalhos de arqueologia é exclusiva de arqueólogos e está regulamentada no Decreto-Lei 164/2014 de 4 de Novembro.
Como posso conhecer o património arqueológico em Portugal?
O património arqueológico está inventariado na base de dados Endovélico cujo acesso se faz pelo portal: https://arqueologia.patrimoniocultural.pt/
Como posso conhecer os imóveis classificados em Portugal?
Os imóveis classificados em Portugal estão numa base de dados cujo acesso se faz pelo portal: http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/patrimonio/patrimonio-imovel/pesquisa-do-patrimonio/classificado-ou-em-vias-de-classificacao/
O que é um processo de classificação de um bem?
É um procedimento administrativo de protecção legal e valorização de um bem pelo seu inestimável valor cultural.
Quem pode instaurar um processo de classificação de um imóvel?
Qualquer cidadão, no seu direito à fruição dos valores e bens que integram o património cultural, pode instituir um processo de classificação de um bem cultural.
Quais os tipos de classificação de bens que existem?
Existem três tipos de classificação consoante a importância dos bens: monumento nacional, interesse público e interesse municipal.
O que são centros históricos?
O centro histórico é normalmente a área mais antiga de uma cidade que paulatinamente se tornou o centro da cidade actual. Coincide, normalmente, com o núcleo original do aglomerado urbano a partir do qual irradiaram as áreas urbanas posteriores. É uma zona com características próprias que deve ser delimitada para estabelecer regras para a sua conservação e valorização.
Os PDM definem áreas de obrigatoriedade de trabalhos arqueológicos?
Os PDM’s por princípio definem três tipos de áreas de valor arqueológico: áreas de valor arqueológico consolidado, áreas de potencial valor arqueológico elevado e áreas condicionadas de potencial valor arqueológico. O tipo de classificação e de condicionante depende do PDM. E esta informação não dispensa a consulta do PDM específico de cada concelho.
Posso usar detectores de metais para identificar sítios e bens arqueológicos?
É proibida a utilização de detectores de metais na pesquisa de objectos e artefactos relevantes para a história, para a arte, para a numismática ou para a arqueologia, como definido na Lei 121/99, de 20 de Agosto.
Os achados arqueológicos na minha propriedade pertencem-me?
O n.º 1 do artigo 1344 do Código Civil refere que “A propriedade dos imóveis abrange o espaço aéreo correspondente à superfície, bem como o subsolo, com tudo o que neles se contém e não esteja desintegrado do domínio por lei ou negócio jurídico”. Contudo, os bens arqueológicos constituem excepção porque estão desintegrados do domínio por lei. Assim, a Lei 107/2001, de 8 de Setembro, no n.º 3 do artigo 74, refere que “Os bens provenientes da realização de trabalhos arqueológicos constituem património nacional, competindo ao Estado e às Regiões Autónomas proceder ao seu arquivo, conservação, gestão, valorização e divulgação através dos organismos vocacionados para o efeito, nos termos da lei”.
Nos Estudos de Impacte Ambiental também é necessário a inventariação de sítios arqueológicos?
As avaliações de impacte ambiental também estão sujeitas ao estudo da componente patrimonial, tal como está expresso no Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de Outubro, alterado e republicado Decreto-Lei 152-B/2017 de 11 de Dezembro. O n.º 1 do Artigo 40 da Lei 107/2001 de 8 de Setembro, refere que “Os órgãos competentes da administração do património cultural têm de ser previamente informados dos planos, programas, obras e projectos, tanto públicos como privados, que possam implicar risco de destruição ou deterioração de bens culturais, ou que de algum modo os possam desvalorizar”.
O que é um sítio arqueológico?
São sítios que estejam inventariados e constem da base de dados Endovélico: https://arqueologia.patrimoniocultural.pt/
Como proprietário há vantagens em ser detentos de um bem classificado?
Sim, segundo a Lei 107/2001, no seu artigos 31 e 60, “O registo patrimonial de classificação abrirá aos proprietários, possuidores e demais titulares de direitos reais sobre os respectivos bens culturais o acesso a regimes de apoio, incentivos, financiamentos e estipulação de contractos e outros acordos, nos termos da presente lei e da legislação de desenvolvimento”. Também na mesma lei, no n.º 1 do artigo 39, “Os prédios classificados nos termos do artigo 15.º da presente lei, ou em vias de classificação como tal, devem ter esta qualidade inscrita gratuitamente no respectivo registo predial.”.
O que é o património arqueológico e paleontológico?
Integram o património arqueológico e paleontológico todos os vestígios, bens e outros indícios da evolução do planeta, da vida e dos seres humanos.
O que é o património arqueológico e paleontológico?
Integram o património arqueológico e paleontológico todos os vestígios, bens e outros indícios da evolução do planeta, da vida e dos seres humanos.
O que são bens culturais?
Bens culturais são bens móveis, ou imóveis, que representem testemunho material com valor de civilização ou de cultura.
Quando é necessário o nosso trabalho?
São necessários trabalhos de arqueologia definidos por parecer da Direcção Geral do Património Cultural (DGPC), quando a construção ou remodelação de edifícios, ou trabalhos exteriores com intervenção no subsolo, estejam localizados em Zonas Especiais de Protecção (ZEP) de imóveis classificados, em centros históricos, em sítios arqueológicos inventariados, ou em áreas de valor arqueológico definidas nos Planos Directores Municipais (PDM).
Direitos de imagem: Foto de Miguel Cipriano Esteves Costa.
20 anos de experiencia
Trabalhos de destaque
Miguel Cipriano Costa. Arqueólogo e arqueogeógrafo licenciado em história variante arqueologia pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, e mestre em arqueologia e território, na especialidade de arqueogeografia, pela mesma Universidade. Frequenta o doutoramento em estudos medievais na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Direcção de Estudo
Direcção do Estudo de Arqueogeografia do Vale do Tua
